Petrobras . Blog Fatos e Dados

home

Blog Fatos e Dados

home

Tudo o que você precisa saber sobre Cessão Onerosa

08.Nov.2019

Entenda como foi nossa jornada até aqui

O megaleilão dos volumes excedentes da Cessão Onerosa, ocorrido nesta quarta-feira, 6/11, foi um divisor de águas para a companhia: não só pela aquisição de ativos de classe mundial – como os excedentes do campo de Búzios (90% Petrobras; 5% CNPC e 5% CNOOC) e Itapu (100% Petrobras) - mas pelo desfecho, com louvor, de um longo e complexo caminho de negociações.

Foi uma jornada marcada por muito diálogo, inúmeras reuniões com o Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Tribunal de Contas da União (TCU), formação de grupos de trabalho, além de estudos técnicos aprofundados, que culminaram na revisão do contrato da Cessão Onerosa e na realização do tão aguardado leilão dos excedentes.

Por trás desse resultado, não faltaram desafios superados e muita expertise técnica empregada por nossos geólogos, engenheiros, economistas, advogados e demais profissionais envolvidos nessa empreitada – das mais diversas áreas como Exploração, Águas Ultraprofundas, Finanças, Jurídico, entre outras. Nosso corpo técnico desempenhou papel fundamental nos trabalhos que levaram à identificação da extensão dos reservatórios e à revisão do contrato.

Captura de Tela 2019-11-08 a_s 10.40.03.png

Captura de Tela 2019-11-08 a_s 10.40.28.png

Mas o que estava em jogo? Áreas consideradas estratégicas no pré-sal da Bacia de Santos com enorme potencial de produção e que farão a diferença na história não só da nossa companhia, mas também do país, com a possibilidade de gerar renda, empregos, novos investimentos, sem contar a incorporação de reservas e incremento à produção.

Conheça como foi a nossa jornada até aqui e cada uma das etapas.

Captura de Tela 2019-11-08 a_s 10.40.47.png

O leilão dos volumes excedentes da Cessão Onerosa é o auge de uma jornada que começou em setembro de 2010. O ponto de partida foi a assinatura do chamado “Contrato de Cessão Onerosa”.

Cessão Onerosa é um regime jurídico regido por um contrato que assinamos com a União em 2010. Nesse contrato, a União nos cedeu o direito de produzir, com 100% de participação, um volume de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) em seis blocos no pré-sal da Bacia de Santos – hoje os campos de Búzios, Sépia, Atapu, Norte de Berbigão, Sul de Berbigão, Norte de Sururu, Sul de Sururu, Itapu, Sul de Lula e Sul de Sapinhoá.

revisao_ressarcimento.jpg

Sim. Como pagamos à União o valor de R$ 74,8 bilhões antes mesmo de produzir qualquer barril de petróleo, o contrato previu o mecanismo de revisão e ressarcimento, para assegurar que o valor do contrato fosse adequado.

Pelo contrato, a revisão seria feita após a declaração de comercialidade dos campos, com posterior pagamento da diferença entre o valor revisto do contrato e o valor inicial do contrato.

Qual ressarcimento previsto e quando será pago?

Após a revisão do contrato de Cessão Onerosa, assinamos o termo aditivo com o Governo, no último dia 1/11, que possibilitou a realização do leilão. O termo ainda previu o ressarcimento à companhia de US$ 9,058 bilhões (ou R$ 34,1 bilhões), a ser pago até 27/12.

como_concluiu.jpg
Ao dar prosseguimento à campanha exploratória dos seis blocos localizados nas áreas da Cessão Onerosa, nossos técnicos avançaram na delimitação das descobertas e identificaram que havia volume maior do que o esperado - com volumes além dos 5 bilhões de boe inicialmente previstos, os chamados “volumes excedentes da Cessão Onerosa”.

Foi o esforço técnico de nossos geólogos, geofísicos e engenheiros que confirmou a extensão dessas áreas. Por conta disso, os excedentes poderiam ser leiloados sob regime de Partilha, conforme legislação vigente, caso houvesse o consentimento de nossa parte, por sermos a operadora dos campos da Cessão Onerosa.

O espaço físico onde estão os campos de Búzios e Itapu e do seu excedente, porém, é o mesmo, assim como a infraestrutura de produção, incluindo dutos, equipamentos submarinos, plataformas, entre outros.

Captura de Tela 2019-11-08 a_s 10.41.11.png

Conheça os principais marcos dessa jornada:

Captura de Tela 2019-11-08 a_s 10.41.28.png

peso_capacidade_tecnica.jpg

Os processos de revisão do contrato de Cessão Onerosa e a licitação dos volumes excedentes foram marcados por uma jornada de muito diálogo e negociações com os representantes do governo, como o Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, ANP e TCU da União (TCU).

Foram necessários estudos técnicos, jurídicos e econômicos aprofundados, além da formação de grupos de trabalho, que culminaram na revisão do contrato da Cessão Onerosa e na realização do tão aguardado leilão dos excedentes, que envolveram dezenas de nossos técnicos das mais diversas especialidades.

Captura de Tela 2019-11-08 a_s 10.41.37.png

qual_foi_nossa_estrategia.jpg

Numa estratégia vitoriosa, adquirimos as áreas de Búzios - em consórcio com as chinesas CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda (5%) e CNOOC Petroleum Brasil (5%) - e Itapu, como operadora única (100%). Com a aquisição dessas áreas, confirmamos a posição de liderança no pré-sal brasileiro, de forma alinhada à nossa estratégia de focar na exploração e produção de ativos de classe mundial.

Captura de Tela 2019-11-08 a_s 10.41.48.png

Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa


perg2.jpg

Por conta do conhecimento acumulado em Búzios ao longo de mais de dez anos, além de ser um ativo de classe mundial, havia garantia de retorno. Somente nesse campo, operamos hoje quatro plataformas (P-74, P-75, P-76 e P-77), que produzem óleo leve, de excelente qualidade, com poços altamente produtivos. Trata-se do maior campo em águas profundas já descoberto no mundo.

Captura de Tela 2019-11-08 a_s 10.42.05.png

Cada unidade ali instalada tem capacidade de produzir até 150 mil bpd e com pico de  produção de 600 mil boed. Com a aquisição da fatia de Búzios dos direitos dos volumes excedentes da Cessão Onerosa, a companhia e nossos parceiros incorporaram produção adicional em área já amplamente conhecida como sendo de alta produtividade.

Em relação a Itapu, iniciamos o processo de contratação de uma unidade de produção que irá operar o volume previsto não só pelo contrato de Cessão Onerosa, mas também pelo excedente. Esse fator tornou a aquisição integral da área atraente do ponto de vista econômico, considerando os baixos investimentos adicionais e as condições de aquisição.


como_conseguira_pagar.jpg


O valor total do bônus de assinatura, relativo aos dois ativos, de R$ 63,14 bilhões, deverá ser pago à União até 27/12. Nessa mesma data, ingressará no caixa da companhia o ressarcimento da revisão do contrato da Cessão Onerosa, que soma R$ 34,1 bilhões. A necessidade adicional de recursos virá pela atual disponibilidade de caixa e pela geração de caixa no quarto trimestre deste ano.


desembolso.jpg


Não impactará o nosso endividamento. O volume adicional de recursos, como dito anteriormente, virá pela disponibilidade de caixa e pela geração de caixa no quarto trimestre deste ano.


regime_juridico.jpg

Os volumes excedentes adquiridos para as áreas de Búzios e Itapu serão regidos pelo regime de partilha de produção, conforme legislação vigente. O modelo de partilha prevê o pagamento de royalties (15%) e do excedente em óleo à União -  no caso de Búzios e Itapu os percentuais são, respectivamente, de 23,24% e 18,15%.

Nesse regime, a empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) representa a União na gestão do contrato de partilha de produção e na apuração do excedente em óleo.

Postado em: [Institucional]